Com apoio do Governo do Tocantins, 711 famílias de pequenos agricultores de baixa renda e comunidades indígenas e quilombolas serão beneficiadas com recursos no valor de R$ 1,7 milhão para o desenvolvimento de projetos produtivos. A ação faz parte do Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais, executado pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), em cumprimento ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Estado e o Ministério da Cidadania.
A primeira parcela do recurso, no valor de R$ 1,4 mil, está prevista para ser creditada nesta quarta-feira, 25. São R$ 2,4 mil divididos em duas parcelas, para cada família, sendo o segundo repasse feito mediante acompanhamento da execução do projeto. Esse investimento, por parte do Governo Federal, é repassado diretamente aos produtores selecionados, cabendo ao Estado o custo operacional do termo de cooperação, oferecendo orientação, treinamento aos agricultores, elaboração e acompanhamento dos projetos.
O programa, firmado em 2016 e com início da execução em 2017, tem por objetivo promover a inclusão social das famílias que vivem em vulnerabilidade social, com a oferta de assistência técnica e transferência direta de recursos financeiros. Com execução em todo o estado, o programa já beneficiou até o momento 1.257 famílias e em razão do bom desempenho do Estado, foi aditivado até junho de 2022, sendo inseridas mais 711 famílias.
Inicialmente, o aditivo seria para 525, mas com o empenho do órgão foi possível estender a 711 famílias, contemplando 32 municípios de seis das sete regionais do Ruraltins no estado.
“A execução desse programa, voltado para famílias de pequenos agricultores de baixa renda, por meio da transferência de recurso e acompanhamento técnico, possibilita a estas famílias a oportunidade de investir em uma atividade que possa gerar renda e garantir o sustento familiar”, ressalta o presidente do Ruraltins, Fabiano Miranda.
Conforme as visitas, bem como o levantamento técnico, a maioria dos projetos propostos pelos produtores é voltada para criação de frangos; implantação de roças de milho, mandioca e feijão; e a aquisição de máquinas de costura. Para a atividade extrativista, há projetos para compra de máquinas para quebrar coco babaçu.
Entre os beneficiados com o recurso, estão 222 famílias das comunidades indígenas dos municípios de Goiatins (108), Tocantínia (75) e Maurilândia (39).
A extensionista do Ruraltins de Araguatins, Ariadne Furtado, que atende os produtores e as comunidades indígenas do município de Maurilândia, conta que os atendimentos foram feitos nas aldeias Barra do Dia, Guerreira, Pêpkôp (Pêcobo), Cristo Rei, Aldeia Nova, Recanto da Natureza, Mata Grande e Botica. “Nas visitas técnicas, apresentamos as ações do programa e realizamos o diagnóstico para subsidiar a elaboração de projeto produtivo; fazemos também o levantamento para elaboração da DAP [Declaração de Aptidão] ao Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], além de divulgar as políticas públicas em que as famílias podem se enquadrar com o documento da DAP, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos e Alimentação Escolar, incentivando-os a produzir para esses mercados, que até então eram desconhecidos”, explica a extensionista, complementando que, nas aldeias, serão feitos projetos para roças de mandioca, bem como para equipar casa de farinha, dentre outros.
Sobre os atendimentos para inclusão ao programa, o diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ruraltins, Marco Aurélio Gonçalves Vaz, destaca o importante trabalho da equipe técnica do órgão com os produtores. “Essa ação representa de fato a atuação da extensão rural; levamos a 711 lares tocantinenses a oportunidade de instalação e/ou incremento de atividades produtivas de acordo com as habilidades de cada Unidade Familiar de Produção Agrícola (UFPA) e com acompanhamento técnico e social, e dessa forma estabelecer alternativas para promoção da segurança alimentar, geração de renda e qualidade de vida, nas mais diversas regiões do Estado. Quero destacar e parabenizar o trabalho executado pelos nossos extensionistas dos escritórios regionais e locais envolvidos na ação, pois são agentes transformadores de realidade, e mais uma vez desempenharam seu papel com louvor, mesmo em condições adversas encontradas nessa força-tarefa são verdadeiros heróis por não medirem esforços em levar um pouco de esperança e conforto às famílias atendidas”, conclui.
Programa Fomento no TO
Para serem beneficiadas, as famílias devem possuir a DAP ao Pronaf, estar inseridas no Cadastro Único e ter renda de até R$ 89 por pessoa.
Municípios atendidos
São beneficiados pelo programa: Aragominas, Goiatins, Muricilândia, Nova Olinda, Guaraí, Rio dos Bois, Recursolândia, Tocantínia, Tupiratins, Presidente Kennedy, Brasilândia, Araguacema, Caseara, Pugmil, Paraíso do Tocantins, Monte Santo, Nova Rosalândia, Dois Irmãos, Porto Nacional, Lajeado, Ponte Alta do Tocantins, Arraias, Paranã, Aguiarnópolis, Maurilândia, Palmeiras do Tocantins, Tocantinópolis, Itaguatins, Buriti, São Sebastião, Araguatins e Palmas.
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