O Coletivo SOMOS apresentou recentemente uma série de propostas voltadas para a ampliação da proteção e do empoderamento feminino na capital. Entre as iniciativas, destaca-se a criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Palmas, um programa para o enfrentamento da violência de gênero e para garantir que os direitos das mulheres sejam devidamente respeitados e promovidos.
A proposta de criação da Procuradoria da Mulher surge como uma medida central do Coletivo SOMOS para oferecer uma estrutura que atue especificamente na defesa dos interesses das mulheres. O objetivo é que a Procuradoria tenha um papel ativo na fiscalização e no acompanhamento das políticas públicas voltadas para a igualdade de gênero, além de prestar suporte às mulheres que enfrentam situações de violência e discriminação.
Com a criação da Procuradoria da Mulher, o Coletivo espera garantir que as questões que afetam diretamente as mulheres, como o combate à violência doméstica, o assédio em ambientes de trabalho e a desigualdade no acesso ao mercado de trabalho, sejam tratadas com mais agilidade e eficiência. A Procuradoria da Mulher também seria responsável por articular ações com outros órgãos públicos e organizações da sociedade civil, fortalecendo a rede de apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade.
O Coletivo SOMOS ressalta que a criação da de Procuradoria é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. Entre as funções desse projeto, estaria a proposição de medidas de proteção, o acompanhamento de investigações e o monitoramento da implementação de leis que assegurem os direitos das mulheres.
Outro ponto destacado pelo Coletivo é a necessidade de a Procuradoria atuar na elaboração de relatórios periódicos que identifiquem as principais dificuldades enfrentadas pelas mulheres em Palmas, criando um diagnóstico preciso que possa subsidiar a criação de novas políticas públicas.
Propostas Complementares
A criação da Procuradoria da Mulher se soma a outras propostas do Coletivo SOMOS, como a criação de um Mapa da Violência contra a Mulher na capital, por meio de georreferenciamento, que permitiria uma atuação mais eficaz dos órgãos de segurança pública na prevenção e no enfrentamento aos crimes de gênero.
O Coletivo também defende a implementação de programas de capacitação para mulheres em situação de vulnerabilidade, além de políticas de incentivo fiscal e crédito para microempreendedoras e chefes de família, visando promover a autonomia financeira das mulheres. Essas medidas, junto à Procuradoria da Mulher, visam fortalecer a posição das mulheres na sociedade e oferecer alternativas concretas para que possam superar as dificuldades que enfrentam, especialmente aquelas relacionadas à violência doméstica.
Segundo as integrantes do Coletivo SOMOS, a criação da Procuradoria da Mulher teria um impacto direto na vida das mulheres palmenses, oferecendo um espaço onde elas poderiam denunciar e buscar apoio de forma mais acessível e eficaz. O projeto seria responsável por promover campanhas educativas, orientar sobre os direitos das mulheres e garantir que leis e políticas de proteção sejam cumpridas.
Além disso, a proposta da Procuradoria reflete uma demanda crescente por uma maior atenção às questões de gênero, especialmente diante do aumento dos casos de violência contra a mulher no estado. O Coletivo acredita que, com a criação da Procuradoria, será possível trabalhar uma cultura de respeito e igualdade no parlamento, além de contribuir com a luta para a redução dos índices de violência.
Para a porta voz do Coletivo SOMOS, Thamires Lima, a criação da Procuradoria da Mulher representa mais do que uma medida institucional “Trata-se de um passo essencial para garantir que as mulheres palmenses tenham um espaço onde possam ter suas demandas acolhidas e tratadas com a seriedade e a urgência que a questão exige. A proposta reflete o compromisso do Coletivo em lutar por uma capital mais segura e justa para as mulheres, fortalecendo a rede de proteção e promovendo o empoderamento feminino em todas as esferas sociais” finaliza.
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