O Dia do Professor, celebrado neste sábado, 15 de outubro, tem um gostinho especial para os servidores da rede municipal de ensino de Palmas e, também, para a economia da cidade. Por determinação da prefeita Cinthia Ribeiro, os educadores e trabalhadores em educação vão amanhecer a data com dinheiro na conta, referente à antecipação do pagamento de 100% das parcelas de verbas retroativas. São quase R$ 15 milhões dos cofres municipais injetados na economia local.
“Mais uma vez, mostramos o nosso respeito e compromisso com os nossos servidores. Com esta iniciativa [de antecipar o pagamento das parcelas], seguimos valorizando todos os nossos profissionais de educação”, afirma Cinthia Ribeiro, para quem as colocações em 1º (anos finais) e 2º lugar (anos iniciais) no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2021, entre as capitais, são reflexo dessa valorização. “Acredito que, entre outros tantos reflexos positivos desta valorização, que já vem acontecendo há algum tempo, está a melhoria da qualidade da educação para os nossos alunos.”
Os valores de retroativos referem-se a verbas de passivos de progressões de gestões anteriores, que se encontravam em atraso desde 2013. Dívida essa que a gestão atual vinha quitando junto aos servidores, conforme o Decreto nº 2.136, de 7 de janeiro de 2022, e a Portaria nº 29/2022/Gab/Seplad, de 18 de janeiro de 2022. Estão aptos a receber os servidores que aderiram ao acordo com a Prefeitura de Palmas.
Desde quando assumiu a chefia do Poder Executivo, em abril de 2018, a prefeita Cinthia Ribeiro vem honrando todos os planos de carreiras dos servidores municipais. Quanto aos retroativos, na primeira etapa do pagamento, na folha de janeiro deste ano, foram pagos, em parcela única, os servidores inativos com aposentadoria e servidores com valores de até R$ 2 mil a receber, assim como os servidores do quadro da educação que tiveram 16 parcelas antecipadas.
Os passivos representam quase R$ 100 milhões devidos para cerca de oito mil servidores, que desde o início do ano vêm recebendo do Município, total ou em parcelas, conforme os valores da época da adesão. Segundo a prefeita Cinthia Ribeiro, outras novidades devem ser anunciadas em breve, no que diz respeito à valorização do servidor municipal de Palmas.
Quem ainda não aderiu?
No caso do servidor da Educação que ainda deseja aderir, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Sepladh) esclarece que a adesão poderá ser feita a qualquer momento, antes do final da atual gestão (dezembro de 2024). O pagamento será realizado no mês subsequente à adesão, observando sempre a data de fechamento da folha de pagamento.
Para aderir ao Termo de Compromisso é necessário acessar o contracheque no Portal do Servidor, sendo o login o número do CPF e a senha criada pelo servidor. Seguir as orientações no campo ‘Passos para o aceite’, disponível na tela, sendo: 1) ler o termo; 2) clicar em ‘Li e concordo’ se estiver de acordo com o valor e em ‘Não ajuizar ação’ para cobrança de retroativos de progressões e/ou gratificações por titularidade. Após concluir os dois primeiros passos, o servidor deve imprimir o termo e assinar, depois entregar ao setor de Recursos Humanos da sua lotação.
A Sepladh informa que, caso o servidor não concorde com o valor do retroativo a receber, poderá contestar por meio de ‘Requerimento Geral’, disponível na opção ‘Arquivos’ no Portal do Servidor. O documento deverá ser apresentado ao Recursos Humanos do seu órgão de lotação.
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