*MARIA DINALVA DA SILVA LIMA
“Como são belos os dias
Do despontar da existência!
– Respira a alma inocência
Como perfumes a flor;
O mar é – lago sereno,
O céu – um manto azulado,
O mundo – um sonho dourado,
A vida – um hino d’amor!”
(Casimiro de Abreu)
A infância é a fase mais linda da vida, e as pesquisas em psicologia e neurologia relatam que essa é também a etapa mais importante para o desenvolvimento físico, mental, emocional e social da criança. Porém os dias belos do despontar da existência, poeticamente descritos por Casimiro de Abreu no poema que inicia este texto, são, para milhares de crianças, no Brasil e no mundo, dias de tormento e dor. A infância está sendo roubada, as crianças estão sob constantes ataques, de todos os tipos. As notícias que chegam, diariamente informando a respeito das barbaridades covardemente praticadas contra as crianças, seres tão vulneráveis e indefesos, nos causam repulsa e indignação. E, o que é mais revoltante, as agressões são praticadas, na maioria das vezes, dentro de casa, justamente pelas pessoas que deveriam protegê-las!
A violência contra as crianças engloba toda ação que comprometa o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional delas. São vários os tipos de violência cometidos contra as crianças:
Violência física: A violência física é toda ação intencional, repetida ou não,praticada contra a criança,(com marcas visíveis ou não) que ofenda sua integridade ou saúde corporal ou que lhe cause danos físicos. É o tipo de violência mais visível e, portanto mais fácil de ser identificada pois as marcas ficam expostas no corpo, visíveis nos hematomas, queimaduras, ferimentos, mutilações, lesões, fraturas e até mesmo a morte.
Este é uma cruel e triste realidade que não pode ser ignorada, nem normalizada. Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos humanos, registrou por meio do Disque 100, sóno primeiro semestre deste ano, mais de 50 mil denúncias (50.098) de violência contra crianças e adolescentes no Brasil. Desse total, 81% (40.822) ocorreram dentro da casa da vítima.O Disque 100 é uma ferramenta gratuita para denúncias de violações de direitos humanos. O atendimento funciona 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As denúncias são cadastradas e encaminhadas aos órgãos competentes. Denuncie!
Violência Psicológica: Negligência, agressões verbais, ameaças, humilhações, desvalorização, estigmatização, desqualificação, xingamentos, bullyng, rejeição, abandono e isolamento, ocasionando imensuráveis danos emocionais e sofrimento psíquico.
Também podem ser incluídos aqui toda forma de exposição das crianças a influências prejudiciais ao seu desenvolvimento saudável, como por exemplo a influência negativa dos meios de comunicação, das músicas impróprias que fazem apologia ao sexo, uso de álcool e violência explícita.
Violência sexual: Todo ato praticado com intenção de estimulação sexual da criança ou de utilizá-la como meio de satisfação sexual de um adulto ou adolescente mais velho: Abusos e exploração sexual infantil, estupros.
Além disso, nossas crianças estão sendo constantemente bombardeadas por conceitos sobre os quais não possuem ainda a capacidade de discernir, como a badalada ideologia de gênero; a exposição precoce, exagerada e nociva das crianças àsmídias digitais, que comprovadamente compromete o desenvolvimento saudável delas, nos aspectos físicos, psicológicos e sociais.
Não faltam leis que asseguram a proteção das crianças no Brasil, mas falta o cumprimento delas.
A Constituição Federal, em seu Art. 227, assegura a proteção integral às crianças:
“ É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e
ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação,
ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade
e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma
de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
A Lei nº 8.069, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criada em 13 de julho de 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente é bastante conhecida no mundo inteiro, pois contém importantespreceitos que visam à proteção integral das crianças.
As crianças precisam de atenção e cuidados para que possam crescer felizes e desenvolver-se integralmente . É papel da família, do Estado e da sociedade protegê-las. Mas nesse contexto a família tem o papel fundamental de atender às necessidades físicas e psicológicas das crianças: cuidar, proteger, orientar, educar, dá atenção e tempo de qualidade, oportunizar momentos de lazer e brincadeiras longe das telas, acompanhar a vida escolar. Ser presente. A presença é mais importante que o presente!
*Professora aposentada, Pedagoga, especialista em Orientação Educacional e Gestão Escolar