O advogado Diogo Esteves Pereira, ex-subprocurador do município de Araguaína, em parceria com o juiz federal do Trabalho, Maximiliano Carvalho, lança seu primeiro livro na coleção “Teses Defensivas” da Editora Juspodivm. O prefácio foi escrito pelo ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Arnaldo Esteves Lima.
Com o tema “Teses Defensivas – Improbidade Administrativa”, a obra, completa e atualizada, se torna indispensável para estudantes, profissionais do Direito e qualquer cidadão que atue na esfera pública.
O livro apresenta de forma clara e objetiva as principais teses jurídicas para a defesa em processos de improbidade administrativa. Com base em uma profunda análise da legislação, da jurisprudência e da doutrina, a obra aborda as principais alterações trazidas pela Lei 14.230/2021 e apresenta diversas decisões de tribunais superiores e regionais, inclusive da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Para o advogado, é muito satisfatório poder colaborar com uma obra que servirá como informação e orientação para tantas pessoas e em diversas esferas da sociedade.
“Para mim é uma honra ser coordenador de uma coleção da editora JusPodivm, que hoje é a maior editora de livros jurídicos do Brasil. Estou muito grato e satisfeito por poder colaborar tanto com os profissionais do Direito em geral, apresentando teses para o trabalho defensivo dos advogados, como também fomentar o debate perante o Poder Judiciário para rever algumas posições que atendam mais os anseios da sociedade. É muito gratificante”, diz Diogo.
Para quem se destina?
O livro é destinado a estudantes e profissionais do Direito como uma ferramenta essencial para aprimorar os conhecimentos sobre a matéria e construir defesas sólidas. Para os servidores públicos e particulares, é um guia prático para evitar a prática de atos de improbidade e para se defender em caso de acusação. Para empresas, é uma referência para as que atuam na esfera pública ou que podem ser responsabilizados por atos de improbidade.
O que o livro oferece?
A obra faz uma análise aprofundada da legislação e apresenta uma análise detalhada da Lei de Improbidade Administrativa, com destaque para as principais alterações recentes. São apresentadas, ainda, diversas decisões de tribunais, que demonstram a aplicação prática das normas.
O livro oferece uma série de teses jurídicas que podem ser utilizadas na defesa em processos de improbidade administrativa e o texto é escrito de forma clara e objetiva, facilitando a compreensão por todos os leitores.
Maximiliano Carvalho reforça que um dos objetivos da obra é fomentar a dialética, a fim de fortalecer o Estado Democrático de Direito. “Estou honrado com essa oportunidade incrível de participar da série de Teses Defensivas, seja por ser uma publicação da conhecidíssima editora JusPodivm, e também pela parceria da coordenação com o Diogo Esteves. Foi um desafio especial para mim. Neste primeiro volume, falamos sobre temas instigantes”, ressalta o juiz federal do Trabalho.
Eventos de lançamento
O lançamento do livro será marcado por uma série de eventos presenciais, com palestras dos autores sobre temas relevantes da área. O público-alvo são advogados, juízes, estudantes de Direito, gestores, vereadores, prefeitos, servidores públicos em geral e particulares que atuam na esfera pública.
Araguaína: 21 de outubro, às 19 horas, no auditório da OAB, com a palestra “Principais alterações da LIA, de acordo com a Lei 14.230/2021, na visão da defesa”
Palmas: 23 de outubro, às 19 horas, no auditório da OAB com a palestra “A natureza da ação de improbidade administrativa e seus impactos para a defesa”
Brasília: 5 de novembro, na Livraria Leitura, no Terraço Shopping
O livro “Teses Defensivas em Improbidade Administrativa” já está disponível para venda no site da Editora JusPodivm e a expectativa é que, em 2025, novos volumes sejam lançados com foco não apenas no Direito do Trabalho e processo laboral, mas também temas afeitos a todos os ramos da Justiça.