O reconhecimento dos direitos do servidor continua sendo prioridade da Prefeitura de Palmas, que mantém o compromisso com a valorização dos profissionais da Educação. Neste novo bloco de concessões, publicadas no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 27, foram concedidas 201 progressões horizontais, 217 progressões verticais e 30 gratificações por titularidade, reforçando a política permanente de respeito à carreira e ao cumprimento da legislação municipal.
Com as progressões verticais foram beneficiados 153 Agentes Administrativos Educacionais (AAE), 53 professores, oito Técnicos Administrativos Educacionais (TAE) e três Agentes de Transporte Educacional. Já com as progressões horizontais foram beneficiados 154 professores, 37 AAEs e dez TAEs.
Quanto às gratificações por titularidade, elas consistem em um acréscimo no vencimento-base de cada servidor. Ao todo 13 servidores receberão um percentual de 20%, cinco de 15%, dez de 10% e dois de 5%.
Os valores correspondentes as progressões verticais e gratificações por titularidade serão pagos de forma retroativa, sendo a primeira parcela já na folha de novembro.
Compromisso com a Carreira
“São benefícios anunciados pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos no Dia do Servidor que contemplam servidores de diversas categorias da Educação, fortalece não só o desenvolvimento profissional, como também garante segurança jurídica a esses trabalhadores. Por isso, é importante reconhecer o empenho da gestão em cumprir com os direitos dos servidores, ponto importante nas ações de valorização do servidor”, destacou a secretária da Educação, Anice Moura.
Previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), as progressões e gratificações representam um direito do servidor efetivo e refletem os princípios de valorização do serviço público estabelecidos na Constituição Federal (art. 37).
Texto: Vania Machado
