Na intenção de aferir o quadro epidemiológico da dengue em Gurupi e de avaliar as ações ou possíveis omissões do município no combate à doença, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requisitou, nesta segunda-feira, 16, uma série de informações à Secretaria de Saúde de Gurupi.
A requisição partiu da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, que atua na área de defesa do direito à saúde.
No que se refere à incidência da doença, é solicitado o número de casos confirmados e a taxa de incidência da doença para cada grupo de 100 mil habitantes, referentes ao período compreendido entre outubro de 2021 e o momento atual.
No tocante às políticas públicas de combate à doença, é questionado o número de pessoas que foram notificadas por questões relacionadas à proliferação do mosquito transmissor, a quantidade de imóveis que foram vistoriados e o atual índice de infestação predial no município. Também são requisitadas informações referentes ao quantitativo de profissionais envolvidos diretamente no combate ao vetor e à oferta de capacitação a estas pessoas.
Questiona-se, ainda, se existe um plano municipal que disponha sobre a prevenção e o combate à dengue, bem como as metas de combate que foram pactuadas entre o Município e a Secretaria Estadual da Saúde (SES) e qual o atual nível de cumprimento destas metas.
A 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi também quer saber se foram ou estão sendo realizadas campanhas publicitárias voltadas a estimular a limpeza urbana e a mobilização social para eliminação de criadouros do mosquito transmissor da dengue.
As informações são requisitadas pelo promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, como parte de um inquérito civil público que foi instaurado para acompanhar a execução das políticas públicas municipais de combate à dengue e de controle do mosquito transmissor. O prazo para que o município envie resposta é de 15 dias.