O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimento para apurar caso de incitação ao racismo supostamente praticada pelo vereador de Araguaína, Marcos Duarte.
Pelas informações aportadas no MPTO, o vereador teria utilizado a tribuna do legislativo municipal para proferir falas de cunho racista ao se referir a um colega parlamentar.
Como providências, o promotor de Justiça Airton Amilcar Machado Momo, com atuação na área de patrimônio público e cidadania, requisitou à Câmara Municipal a cópia integral da gravação das sessões legislativas e notificou o vereador a apresentar defesa no prazo de 15 dias.
Entenda o caso
A chapa de Marcos foi eleita na segunda-feira (20), por unanimidade, nas eleições da mesa diretora da Casa. A partir do ano que vem, ele ocupará o cargo de presidente do poder legislativo da segunda maior cidade do Tocantins. O discurso viralizou nas redes sociais.
“Esse negão aí é um negro de alma branca, é um negro bom”. A frase de cunho racista causou polêmica ao ser usada pelo vereador de Araguaína, Marcos Duarte (SD), durante o discurso de agradecimento após ele ser eleito presidente da Câmara de Vereadores. A fala foi direcionada ao também parlamentar Alcivan José (PP), que o apoiou na disputa e foi escolhido como primeiro secretário.
NOTA: Vereador Marcos Duarte
O vereador Marcos Duarte informa que o termo “alma branca” usado em sua fala não foi como uma forma pejorativa e que em nenhum momento fomentou o racismo. Mas de qualquer forma pede desculpas ao amigo vereador Soldado Alcivan e a todos aqueles que se sentiram ofendidos.
Diferente do que o Ministério Público do Tocantins divulgou por meio de sua assessoria, o vereador ainda não foi notificado sobre a instauração do procedimento de investigação.
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