A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Vulneráveis (DAV – Palmas), concluiu um inquérito policial que apurou crimes praticados contra uma idosa de 65 anos. As investigações resultaram no indiciamento de cinco filhos da vítima por abandono material, sendo uma das filhas, de 38 anos, também indiciada por apropriação de valores decorrentes de empréstimo consignado.
De acordo com a apuração, a filha realizou um empréstimo em nome da mãe sem o conhecimento dos demais familiares, utilizando o valor para fins pessoais, como compra de um veículo e despesas com festa de casamento. Ao descobrirem o ocorrido, os outros cinco filhos, com idades entre 40 e 48 anos, decidiram, em comum acordo, deixar a idosa sob os cuidados exclusivos da irmã como forma de punição, recusando-se a oferecer qualquer tipo de apoio até o término do pagamento das parcelas do empréstimo.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, José Lucas Melo, os filhos admitiram acreditar que a mãe poderia estar em situação de maus-tratos, mas ainda assim decidiram deixá-la sem qualquer apoio, com o objetivo de punir a irmã. “A decisão de abandonar a mãe, mesmo diante de sua vulnerabilidade, demonstra a gravidade da conduta praticada”, destaca.
A polícia não constatou sinais de maus-tratos físicos, mas confirmou a situação de vulnerabilidade social em razão da escassez de recursos financeiros.
Com a conclusão do inquérito, a filha que se apropriou indevidamente dos valores foi indiciada por crime previsto no Estatuto do Idoso, cuja pena varia de 1 a 4 anos de reclusão. Já os demais cinco filhos foram indiciados por abandono material, conforme o Código Penal Brasileiro, que prevê a mesma pena, além de multa.
O caso será agora encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para as providências cabíveis.
Operação Virtude
A Operação Virtude é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública que visa combater de forma qualificada os crimes praticados contra pessoas idosas em todo o país.
