O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de 13 pessoas envolvidas com uma organização criminosa que atuava na cidade de Miracema do Tocantins. A decisão judicial acolheu as teses da acusação sobre a prática de crimes como integrar organização criminosa armada e tráfico de drogas.
As penas aplicadas aos réus, somadas, ultrapassam 140 anos de reclusão. Entre as maiores condenações estão as de Marcelo de Sousa Fernandes, sentenciado a 14 anos e sete meses; e Paulo Coelho Carvalho, também com 14 anos e sete meses de reclusão. Lucas Messias Reis, apontado como líder do grupo, recebeu pena de 12 anos e seis meses; mesma punição aplicada a Vagner Lopes Bezerra e Ana Paula Ferreira de Sousa.
Também foram condenados:
- Alessandro Batista Silva Rodrigues: 13 anos e 09 meses;
- Uilas de Sousa Leite: 13 anos, 01 mês e 15 dias;
- Rodrigo Oliveira dos Santos: 12 anos, 01 mês e 07 dias;
- Carlos Augusto Alves da Costa: 09 anos e 06 meses;
- Alessandro Ribeiro Reis: 09 anos e 06 meses;
- Willian Pereira Evangelista: 09 anos e 06 meses;
- Natália Nunes Araújo: 05 anos, 04 meses e 15 dias (pelo crime de organização criminosa).
- Sebastiana Beatriz da Silva foi condenada a 04 anos e 02 meses de reclusão por tráfico de drogas, em regime semiaberto, mas foi absolvida da acusação de integrar a organização criminosa.
Todos os condenados deverão cumprir as penas em regime inicialmente fechado.
O promotor de Justiça Rodrigo de Souza foi o responsável por sustentar a acusação. Da sentença proferida pelo Judiciário, ainda cabe recurso.
Estrutura criminosa e domínio territorial
Conforme a denúncia do MPTO, o grupo era estruturado de forma hierárquica, com divisão de tarefas bem definida entre líderes, gerentes de setores e responsáveis pelo suporte armado. A organização utilizava aplicativos de mensagens para coordenar a venda de entorpecentes, como cocaína, maconha e crack, além de compartilhar o estatuto do grupo e imagens de apologia ao crime.
As investigações apontaram que a organização buscava o domínio territorial em Miracema, o que gerou um aumento significativo no número de homicídios na região entre os anos de 2021 e 2023. Através de interceptações autorizadas, comprovou-se que os réus planejavam a execução de membros de grupos rivais e utilizavam armas de fogo para intimidar a população local.
A operação que desarticulou o grupo ocorreu após meses de investigação policial, que revelou a intensa comunicação entre os criminosos para a coordenação de ataques contra rivais e o abastecimento de “bocas de fumo” na cidade. Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, foram localizadas drogas, balanças de precisão, vultosas quantias em dinheiro e armas de fogo artesanais e convencionais.
A Justiça determinou, ainda, o perdimento de todos os bens e valores apreendidos em favor do Estado.
