A Polícia Federal deflagrou hoje (19/4) a “Operação Iterum”, com o objetivo de angariar novos elementos de prova para investigação de um esquema de fraudes na contratação de prestadora de serviços, com pagamentos indevidos à servidores públicos do município de Miracema do Tocantins. Os fatos investigados ocorreram entre os anos de 2013 e 2015, nas pastas de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social e Meio Ambiente do Município.
Aproximadamente 30 policiais federais deram cumprimento a 7 mandados de busca e apreensão e mandados de sequestro de bens, expedidos pela 4ª Vara Federal de Palmas/TO, nos municípios de Miracema do Tocantins/TO, Palmas/TO, Salvador/BA e Juazeiro/PE.
Durante as investigações, a Polícia Federal apurou que servidores públicos supostamente fraudaram processo de contratação com dispensa indevida de licitação, para favorecer uma prestadora de serviços, mediante o recebimento de vantagem indevida (propina).
Caso seja constatada a prática do crime, os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e fraude em licitação.
Destaca-se que em razão da Pandemia causada pela COVID-19, foi adotada logística especial de prevenção ao contágio, com distribuição de EPI’s a todos os envolvidos, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas e investigados.