Várias aparelhagens de som, utilizadas de modo irregular, além de inúmeros estabelecimentos notificados e também pessoas identificadas por atos ilícitos. Esse foi o saldo de mais uma etapa de combate às infrações de trânsito e perturbação do sossego, deflagradas pela Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), por intermédio da 3ª Delegacia Especializada de Repressão a Infrações de Menor Potencial Ofensivo (3ª DEIMPO), no último fim de semana, em Araguaína.
O trabalho conjunto com a Polícia Militar foi coordenado pelo delegado-chefe da Delegacia Especializada, Fernando Rizério Jayme, e realizado em diferentes pontos da cidade. As ações de levantamentos, com filmagens e registros dos veículos, carretinhas, bares, chácaras e conveniências, localizados entre a sede do Detran e a região da jacuba, resultaram na apreensão de aparelhagens sonoras, as quais foram retiradas de circulação por perturbação da paz e sossego públicos.
“Proprietários de lojas de conveniência onde os veículos ficam estacionados já enfrentam processos a respeito. Os donos dos veículos de som automotivo cujas placas foram registradas e de carretinhas com som automotivo estarão sendo intimados para responderem criminalmente pelo uso de som imoderado”, ressalta a autoridade policial.
Durante os procedimentos efetuados, também foram abordados veículos em trânsito com som alto ligado e que estavam em desacordo com as normas estabelecidas pelos órgãos fiscalizadores, uma vez que reproduziam volume muito mais alto que o permitido.
Conforme explica o delegado Fernando Rizério, nem todos equipamentos são apreendidos no momento das diligências. No entanto, seus proprietários são identificados a fim de que sejam tomadas as devidas providências. “Estamos saindo durante o dia também e madrugadas no sentido de intensificar as ações, todavia, a maior incidência de ocorrências e abusos ocorrem, de fato, aos finais de semana”, pondera a autoridade policial.
Fernando Rizério frisa que ainda que o trabalho vem em atendimento à reclamação da população circunvizinha da região. “No dia em que ocorreu a tradicional cavalgada de Araguaína, nessa mesma região quatro estabelecimentos comerciais foram flagrados, fotografados e filmados e responderão cada um por suas condutas”, informa o delegado.
Procedimentos
Veículos estacionados em canteiros centrais, na contramão de direção, calçadas e em qualquer situação com som ligado em alto volume serão multados. Quando apreendidos, somente são liberados pelo Poder Judiciário e com regularização de todas as pendências administrativas.
Parcerias estão sendo viabilizadas para que vários órgãos possam integrar e combater os abusos promovidos pelo uso de som automotivo na cidade, o que é proibido por diversas legislações.
Como denunciar
Denúncias como a que fundamentaram a autuação podem ser feitas através dos telefones 197, 190. O cidadão também pode registar seu Boletim de Ocorrência, através da Delegacia Virtual e nos canais de denúncia do Departamento de Posturas e Edificações (DEMUPE), órgão da Prefeitura Municipal de Araguaína.
A população também pode contribuir com o trabalho da PC-TO anotando placas dos veículos que estejam causando perturbação por uso de som automotivo em desacordo com as normas estabelecidas, registrar fotos e vídeos e inserir nos boletins de ocorrência para abertura de investigações e processos criminais contra os proprietários.