A Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), por intermédio da 33ª Delegacia de Nova Olinda, concluiu na última quarta-feira 3, o inquérito policial instaurado para apurar as circunstâncias do estupro sofrido por uma adolescente de 15 anos, com paralisia cerebral. Os abusos resultaram em uma gravidez que foi interrompida com previsão legal.
Conduzida pelo delegado-chefe da 33ª DP, Charles Arruda, a investigação revelou que os atos infracionais análogos a estupro foram praticados por um primo da vítima, de 13 anos de idade, provavelmente no início desse ano. “Tão logo fomos informados da ocorrência, iniciamos as investigações na tentativa de esclarecer a autoria dos fatos”, disse o delegado.
Ainda segundo a autoridade policial, a mãe da vítima procurou a sede a delegacia em Nova Olinda, com exames comprobatórios em mãos, informando que sua filha estava grávida e que havia sido vítima de estupro, uma vez que, devido a sua condição especial, não possui qualquer discernimento para a prática de ato sexual. A adolescente é totalmente dependente da mãe para a realização das tarefas mais simples, uma vez que não fala e tem dificuldade de locomoção.
“Com base nos relatos colhidos, abrimos o inquérito policial e, após uma exaustiva investigação e apoio das equipes do Instituto de Genética Forense, foi possível confrontar os materiais genéticos dos suspeitos, do feto e da vítima, sendo possível apontar que um primo da adolescente seria o autor do ato infracional de estupro, que culminaram na gravidez da menina”, disse o delegado.
Desse modo, o adolescente de 13 anos foi ouvido, mas negou envolvimento nos fatos. No entanto, os exames comprovaram que ele era o pai do filho que a adolescente esperava. Diante dos fatos, o inquérito foi concluído e remetido ao Poder Judiciário que adotará as medidas que se fizerem necessárias. Conforme o delegado Charles, o menor apontado como o autor do ato infracional pode sofrer uma medida socioeducativa e ser internado por até três anos.
Para o delegado Charles das investigações com a elucidação dos fatos é importante para que as devidas medidas sejam tomadas. “Trata-se de um fato gravíssimo, pois foi praticado contra uma adolescente com necessidades especiais e, portanto, totalmente vulnerável”, disse a autoridade policial.