A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Comarca de Goiatins e do Núcleo Especializado em Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, participou, nesta quarta-feira, 2, de uma audiência de conciliação no Fórum de Goiatins. Em pauta, os conflitos de terra na Gleba Tauá, uma área de 20 mil hectares na zona rural do município de Barra do Ouro, cidade a 413 km de Palmas, onde está localizado um assentamento.
Na ocasião, foi discutida a perícia técnica realizada recentemente para averiguar o tempo de posse dos atuais ocupantes da área, a qual resultou em um laudo preliminar. No entanto, durante a audiência, foi identificada a necessidade de complementação desse laudo, o que impediu a formalização de um acordo no momento.
De acordo com o coordenador do Nuamac, defensor público Sandro Ferreira, apesar da ausência de um acordo imediato, a audiência foi considerada produtiva para o avanço do processo, que envolve uma disputa agrária de longa data: “Apesar da ausência de consenso, a audiência permitiu que as partes, representadas por seus respectivos advogados, iniciassem um diálogo que poderá resultar em um possível acordo futuro, com o objetivo de pacificar a convivência entre camponeses e fazendeiros”.
A defensora em substituição de Goiatins, Débora da Silva Sousa destacou a importância da audiência para o prosseguimento da demanda. “A participação da Defensoria Pública visa resguardar os interesses da população vulnerável que ocupa a área há tempos. O momento foi de extrema importância para deliberação quanto ao prosseguimento da demanda, especialmente com a realização de laudo pericial complementar para que sejam sanadas as incongruências já apontadas em relação às datas dos indícios de início da ocupação pela comunidade tradicional da região”.
Audiência
Estiveram presentes representantes do Ministério Público Estadual (MP-TO), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Juizado da Comarca de Goiatins e de representantes da parte autora.
Histórico
O conflito agrário na região tem sido marcado por episódios de violência, com o processo atual iniciado em maio de 2014. A moradora mais antiga da Gleba, a senhora Raimunda Pereira dos Santos, esteve presente na audiência, juntamente com outros moradores e os autores da ação.