Das primeiras escolas públicas implantadas na região do atual Estado do Tocantins, à época norte goiano, na década de 1930, aos últimos anos, a educação deu um salto no mais novo estado da federação, passando a contar com a oferta de modalidades diversificadas de ensino, para garantir o atendimento dos estudantes de forma plural. Atualmente, a rede estadual de ensino conta com 494 unidades escolares e mais de 160 mil estudantes matriculados.
Nos últimos anos, a rede estadual de ensino vivenciou importantes avanços no que se refere à oferta diversificada de ensino, especialmente na modalidade de educação integral, conforme explica a titular da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Adriana Aguiar. “A educação integral tem sido tratada pelo Governo do Estado do Tocantins como uma política pública de extrema importância. Hoje, temos 52 escolas de tempo integral e esse número vai aumentar com a inauguração das Escolas Estaduais de Tempo Integral (ETIs) que tiveram suas obras retomadas nesta gestão”, aponta.
Atualmente, o Estado atende 12.416 estudantes em tempo integral, em 23 escolas dos anos iniciais e finais da etapa do ensino fundamental, e em 29 escolas do ensino médio. As escolas de ensino médio integral fazem parte do Programa Escola Jovem em Ação, que possui na sua estrutura curricular uma parte diversificada e seu planejamento tem como centralidade o estudante e seu Projeto de Vida, conforme orienta a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Desde o início da gestão, em 2018, houve um salto de 12 para 29 Escolas Jovens em Ação.
Ainda no que se refere às ETIs, o Governo Mauro Carlesse retomou as obras, das seis escolas que haviam sido iniciadas em 2013, e que estavam paralisadas. Com um investimento de R$ 66.921.522, juntas, as unidades escolares têm capacidade para atender a 9 mil estudantes. São duas unidades em Araguaína, sendo que uma já foi concluída e entregue à comunidade do setor Maracanã, a Escola Estadual Jardenir Jorge Frederico. As outras unidades estão em Paraíso do Tocantins, Aliança do Tocantins, Pedro Afonso, Araguatins e Palmas.
O Tocantins também conta com 25 Colégios Militares, distribuídos nos seguintes municípios: Araguaína, Arraias, Araguatins, Augustinópolis, Araguaçu, Colinas do Tocantins, Dianópolis, Taguatinga, Alvorada, Gurupi, Palmeirópolis, Guaraí, Miracema do Tocantins, Palmas, Cristalândia, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Pindorama, Aliança do Tocantins, Colmeia, São Miguel do Tocantins e Natividade; e seis unidades de ensino do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, distribuídas nas cidades de: Palmas, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Formoso do Araguaia e Peixe. No início da gestão, eram apenas seis Colégios Militares.
Educação Profissional
No que abrange o processo de formação do jovem para o mundo do trabalho, o Tocantins conta com 19 unidades de ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com cursos técnicos que visam à profissionalização dos estudantes, articulada à formação geral básica curricular, tais como: Informática, Enfermagem, Agronegócio, Agroecologia, Agroindústria, Guia de Turismo, Recursos Humanos, Enfermagens, Controle Ambiental, Instrumento Musical, Agropecuária, Zootecnia e outros.
Entre outras modalidades, a Educação tem avançado na oferta de ensino para jovens e adultos que não completaram a educação básica dentro do tempo previsto. São 15.437 estudantes matriculados em 146 unidades de ensino, além de alunos do sistema prisional e socioeducativo. Neste ano também foi implantado o Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) Gildene Ferreira dos Santos, em Gurupi, com atendimento voltado exclusivamente para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Conforme Adriana Aguiar, incentivar a formação integral do estudante contribui para o desenvolvimento do Estado. “As diversas modalidades educacionais, ofertadas no Tocantins, fazem parte do modelo pedagógico e de gestão que é voltado para a inovação do ensino e da aprendizagem, com metodologias e conteúdo que tenham impacto no desenvolvimento dos estudantes e incentivem a formação integral adequada às realidades dos municípios tocantinenses. É possível observar o crescimento dessa oferta diversificada, pensada no potencial que os nossos estudantes têm para crescerem junto com o Estado, cada vez mais competentes, autônomos e protagonistas na construção de seu futuro”, frisa.
Contexto histórico da Educação no Tocantins
A história da educação pública no território do estado do Tocantins iniciou com a institucionalização das escolas isoladas no início da década de 1930. Essas unidades eram formadas por uma só classe, com o ensino primário, e que, em sua maioria, funcionavam em prédios alugados pelo governo, casas cedidas pela comunidade, ou mesmo nas residências dos próprios professores.
Conforme explica a professora e coordenadora do curso de História da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Porto Nacional, Benvinda Barros Dourado, que é autora da tese “A Educação Primária no Tocantins: das escolas isoladas aos grupos escolares”, paralela à institucionalização das escolas isoladas começaram a ser implantados os grupos escolares.
“Antes das escolas públicas, existiam as escolas domésticas, ou escolas particulares, em que os pais pagavam padres ou pessoas que sabiam ler e escrever para ensinar seus filhos. Os grupos escolares eram a junção das escolas isoladas primárias para o sexo masculino, para o sexo feminino ou escolas mistas, com uma direção e uma organização pedagógica e que ofertavam o ensino secundário”, explicou a pesquisadora.
O primeiro grupo escolar implantado na região norte de Goiás – atual estado do Tocantins – foi o de Natividade, criado pelo Decreto nº 4.042, de 18/11/1934, hoje Colégio Estadual Dr. Quintiliano da Silva. Já o município de Porto Nacional recebeu o segundo grupo escolar, criado pelo Decreto nº 175, de 11/06/1935, a atual Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Dom Pedro II.
Foi em Porto Nacional que também foi implantado o primeiro Ginásio (que inicialmente ofertava a segunda fase do ensino fundamental), o Ginásio Estadual de Porto Nacional, criado em 14 de março de 1946, atual Centro de Ensino Médio Florêncio Aires. A unidade de ensino passou a ofertar o 2º ciclo, hoje ensino médio, em 1962, marcando uma nova fase na história da educação tocantinense.
Dando um salto no tempo, em 5 de outubro de 1988, o norte do estado de Goiás foi emancipado, passando a se chamar Tocantins, com sua instalação definitiva ocorrendo em 1º de janeiro de 1989, tendo como capital provisória a cidade de Miracema do Tocantins. Junto com a construção da atual capital, Palmas, também começou a implantação da primeira escola da rede estadual de ensino do novo município, o Colégio Estadual de Palmas.
A unidade de ensino foi fundada em 20 de agosto de 1990. Em seu primeiro ano de funcionamento, atendia somente 150 alunos, divididos entre a educação infantil, fundamental e médio. Funcionava em local provisório, onde hoje abriga a Praça da Quadra 108 Sul, antiga ARSE 13. Em 1997 foi transferida para as instalações localizadas na quadra ARNE 23, Av. LO – 4, e passou a contar com uma infraestrutura completa para melhor atender aos alunos.
Em 28 de maio de 2001, o colégio teve sua nomenclatura mudada, pelo Decreto nº 1.197, para Centro de Ensino Médio de Palmas. Em 18 de agosto de 2009, passou a contar com a metodologia de ensino militarizado e, atualmente, é denominado Colégio Militar do Estado do Tocantins – Unidade II.
As mudanças pelas quais as unidades de ensino foram passando sinalizam para as transformações que a educação vivenciou ao longo dos anos, e que se acentuaram a partir de 2018, com um maior incentivo às ofertas de modalidades diversificadas de ensino, como a implantação do ensino em tempo integral e da metodologia militar em um maior número de escolas, o que possibilita a realização de atividades diversificadas, voltadas ao processo de ensino e aprendizagem dos estudantes.