O Governo do Tocantins realizou nesta sexta-feira, 24, na Escola João Paulo II, na Quadra 405 Norte, a cerimônia de entrega de títulos de propriedade registrada para moradores de Palmas. O benefício, realizado por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias) abrangeu, ao todo, 406 famílias.
O governador Wanderlei Barbosa afirmou que a intenção é realizar a regularização fundiária de toda a Capital. “A prioridade do nosso Governo é dar ao nosso povo segurança jurídica. Estamos entregando o documento para quem quiser ir ao banco, tirar um financiamento, reformar a casa, que agora será possível graças a esse documento. Nós queremos regularizar toda a cidade de Palmas. Já entregamos muitos títulos e vamos fazer um levantamento de todos os imóveis que não tem documentação para podermos dar essa tranquilidade aos moradores”, ressaltou.
Os beneficiados já moram nos loteamentos, só que agora estão com a documentação imobiliária regularizada. Nessa etapa foram contemplados moradores das Arnos 31, 32, 33, 41, 43, 44, 61, 71, 72, 73 e do Residencial Maria Olívia.
Programa de Entrega de Títulos
A regularização fundiária foi possível graças ao programa de entrega de títulos de imóveis urbanos, que engloba todo o Tocantins. A iniciativa conta com parcerias de prefeituras municipais e do Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref).
“Hoje é um dia de festa. Aqui entregamos os títulos devidamente registrados. Demos toda a assessoria para as famílias e também às prefeituras nesse processo. Essa etapa na região norte é uma demanda do Governo do Tocantins e daqui saem 406 famílias regularizadas”, destacou o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda.
A moradora Raimunda Rodrigues da Silva está na Arno 71 há 27 anos e foi uma das contempladas com o título. “Para mim está sendo maravilhoso, pois não tinha condições de pagar por essa documentação. Chegar em casa com o título nas mãos me deixa aliviada. Há muito tempo eu espero por esse momento e me perguntava quando esse documento ia sair, e hoje saiu. Estou muito feliz”, comemorou.
O mesmo sentimento é compartilhado pela senhora Joana Rocha de Oliveira, que durante anos aguardou a documentação da casa onde criou seus filhos e netos. “Antes sem o documento ficávamos na dificuldade, agora com a documentação temos segurança. Eu agradeço ao Governo do Tocantins. Isso está sendo muito bom para a gente”, frisou.
O Governo do Tocantins entregou até junho de 2002 mais de 5 mil títulos de propriedade registrados em todo o Estado. A expectativa, segundo a Tocantins Parcerias, é ampliar ainda o alcance de famílias beneficiadas, garantindo, assim, o direito social e jurídico para os tocantinenses.
Participaram da cerimônia secretários de Governo, deputados estaduais, lideranças comunitárias e demais autoridades.
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