Juízes de 24 zonas eleitorais publicaram portarias proibindo a venda de bebidas alcoólicas durante o período e votação para as eleições 2024 em 96 municípios. Durante a chamada ‘lei seca’, também não é permitido o consumo de bebidas em locais públicos.
Durante o mês de setembro, 12 zonas eleitorais (ZE) divulgaram as portarias com as proibições. Nos primeiros dias de outubro outras 12 ZEs também publicaram o período de lei seca. O número ainda pode aumentar.
As eleições municipais serão realizadas no domingo (6). No Tocantins, 1.171.342 eleitores devem ir às urnas nos 139 municípios.
Até esta sexta-feira (4), apenas a 11ª zona eleitoral de Itaguatins, que compreende os municípios de Axixá do Tocantins, Itaguatins, Maurilândia do Tocantins, São Miguel do Tocantins e Sítio Novo do Tocantins, não haverá portaria determinando a lei seca, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Confira as zonas eleitorais que já decretaram e onde não haverá lei seca nas eleições:
- 1ª Araguaína – das 22h de sábado até as 20h de domingo
- 3ª Porto Nacional (Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Monte do Carmo, Porto Nacional, Santa Rita do Tocantins e Silvanópolis) – das 18h de sábado até as 18h de domingo
- 5ª Miracema (Miracema do Tocantins, Lajeado e Tocantínia) – das 18h de sábado até as 18h de domingo
- 6ª Guaraí (Guaraí, Tabocão, Tupiratins) – das 18h de sábado até as 18h de domingo
- 7ª Paraíso do Tocantins (Abreulândia, Divinópolis do Tocantins, Marianópolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Paraíso do Tocantins e Pugmil) – das 22h de sábado até as 17h de domingo
- 9ª Tocantinópolis (Tocantinópolis, Aguiarnópolis, Angico, Luzinópolis, Nazaré e Santa Terezinha) – das 22h de sábado até as 17h de domingo
- 11ª Itaguatins – Não vai ter lei seca
- 13ª Cristalândia (Chapada de Areia, Cristalândia, Fátima, Lagoa Da Confusão, Nova Rosalândia, Oliveira de Fátima, Pium) – das 18h de sábado até as 18h de domingo
- 14ª Alvorada (Alvorada, Araguaçu, Figueirópolis, Sandolândia e Talismã) – das 22h de sábado até as 18h de domingo
- 15ª Formoso do Araguaia (Formoso e Dueré) – das 22h de sábado às 17h de domingo
- 16ª Colméia (Colmeia, Couto de Magalhães, Goianorte, Itaporã do Tocantins e Pequizeiro) – das 18h de sábado às 18h de domingo
- 18ª Paranã (Palmeirópolis, Paranã, São Salvador do Tocantins) – das 20h de sábado até as 18h de domingo
- 19ª Natividade (Almas, Chapada da Natividade, Natividade e Santa Rosa do Tocantins) – das 18h de sábado até as 18h de domingo
- 20ª Peixe (Peixe, Jaú do Tocantins, São Valério e Sucupira) – das 18h de sábado até as 18h de domingo
- 22ª Arraias (Arraias, Combinado, Conceição do Tocantins e Novo Alegre) – das 18h de sábado até as 18h de domingo
- 23ª Pedro Afonso (Pedro Afonso, Bom Jesus, Rio Sono e Tupirama) – das 20h de sábado até as 18h de domingo
- 25ª Dianópolis (Dianópolis, Novo Jardim, Porto Alegre Do Tocantins, Rio Da Conceição, Taipas Do Tocantins) – das 18h de sábado até as 18h de domingo
- 27ª Wanderlândia (Wanderlândia, Darcinópolis, Palmeiras do Tocantins, Piraquê e Riachinho) – das 18h de sábado até as 18h de domingo
- 28ª Miranorte (Araguacema, Barrolândia, Caseara, Dois Irmãos do Tocantins, Miranorte e Rio dos Bois) – das 18h de sábado até as 18h de domingo
- 29ª Palmas – das 22h de sábado até as 17h de domingo
- 31ª Arapoema (Arapoema, Bandeirantes do Tocantins, Nova Olinda e Pau D’arco) – das 18h de sábado até as 18h de domingo
- 32ª Goiatins (Barra do Ouro, Campos Lindos e Goiatins) – das 22h de sábado até as 20h de domingo
- 34ª Araguaína (Araguaína, Aragominas, Carmolândia, Santa Fé e Muricilândia) – das 22h de sábado até as 20h de domingo
- 35ª Novo Acordo (Novo Acordo, Aparecida do Rio Negro, Lagoa do Tocantins, Lizarda, Santa Tereza do Tocantins, São Félix do Tocantins) – das 18h de sábado até as 19h de domingo